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- Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
2024/03/08 - Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional
2024/03/08 - FGTS Digital passa a funcionar a partir de sexta-feira (1º)
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores
2024/03/07 - Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações
Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
2024/03/07 - Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias
O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
2024/03/07 - Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
2024/03/07 - Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
2024/03/07 - Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
2024/03/07 - Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
2024/03/06 - Cédula de crédito
O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.
2024/03/06