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- Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.
2023/11/23 - Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de 2023, restando ainda a fixação de seus valores no orçamento de 2024.
2023/11/23 - Mais de 9 mil perícias médicas do BPC são antecipadas pelo INSS
Os segurados serão comunicados por e-mail, SMS e podem checar a data do agendamento do exame pelo Meu INSS e pela Central 135
2023/11/22 - Drex pretende facilitar o acesso a serviços e transações financeiras
Real Digital do BC ainda está em fase de testes.
2023/11/22 - Manutenção do eSocial – Produção Restrita
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
2023/11/22 - Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
2023/11/22 - Aposentadoria híbrida: O que é, requisitos e valor
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
2023/11/22 - INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
2023/11/22 - PEPC: profissionais contábeis atuantes no exterior devem cumprir pontuação
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
2023/11/21 - Justiça determina pagamento de horas extras na jornada 12x36 e abrange DSR
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.
2023/11/21