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- Saiba como fazer declaração do Imposto de Renda em atraso
Segundo a Receita, o cálculo da multa por atraso é de 1% por mês
2023/06/02 - Cinco medidas provisórias perdem a validade
Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) cinco medidas provisórias (MPs).
2023/06/02 - Marco fiscal pode ser aprovado em até três semanas, diz Tebet
Ministra do Planejamento também reiterou a necessidade de aprovação da reforma tributária, principalmente para alavancar o crescimento de setores como a indústria
2023/06/02 - Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto terá que comprovar o enquadramento da empresa no respectivo regime tributário
2023/06/02 - Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.
2023/06/02 - Pix É Principal Meio De Pagamento De Microempreendedores Individuais
Cartão de crédito divide preferência nas micro e pequenas empresas
2023/06/02 - Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira
2023/06/01 - Período do imposto de renda é encerrado com números recordes
No último dia do prazo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, visitou o centro de dados do Serpro, que recebeu o histórico quantitativo de 41,1 milhões de declarações
2023/06/01 - Receita Federal e PGFN prorrogam o prazo para adesão ao programa Litígio Zero
Os contribuintes vinham enfrentando dificuldades para aderir ao programa Litígio Zero em decorrência de instabilidades no sistema.
2023/06/01 - No Dia do Contribuinte, PGFN divulga novo edital de transação tributária
Com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos para quitar as pendências; adesão vai de junho a setembro
2023/06/01