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- Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade
A 8ª Turma do TRT-MG decidiu que é devido o adicional de periculosidade ao trabalhador que, regularmente, acessa a área onde fica estocada grande quantidade de pó de alumínio, uma vez que o produto é considerado explosivo, segundo avaliação do per
2009/06/29 - Falta de recolhimento do FGTS justifica rescisão indireta
A confissão da empresa quanto ao não recolhimento do FGTS à conta vinculada do trabalhador justifica a decretação da rescisão indireta, mesmo que essa falta não resulte em prejuízo direto ao empregado, já que ele não tem acesso aos depósitos no
2009/06/29 - CVM vai facilitar retirada de poison pills de estatutos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer permitir que sejam derrubadas cláusulas dos estatutos das empresas que tenham como objetivo proteger a dispersão acionária.
2009/06/29 - Caixa vai cortar juro para micro e pequena empresa
A Caixa Econômica Federal se prepara para anunciar um grande corte nas taxas de juros na próxima semana, agora para micro e pequenas empresas.
2009/06/29 - TRT vai avaliar se aumento de multa é constitucional
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo, vai decidir se as empresas que forem condenadas pela Justiça do trabalho a pagar contribuições previdenciárias - não recolhidas na época devida - vão ter de calcula
2009/06/29 - TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.
2009/06/29 - Quota do IRPF com vencimento em 30/6 terá 1,77% de juros
As pessoas físicas que optaram pelo parcelamento do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2009, ano-calendário de 2008, deverão acrescer ao valor de cada quota, a partir da segunda
2009/06/26 - TJ suspende execuções contra 'devedor solidário'
Contrariando a jurisprudência que vinha se formando no Judiciário paulista, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu suspender por 180 dias as execuções civis e fiscais contra "devedores solidários" de um
2009/06/26 - A partir da próxima quarta mais de 11 milhões de pessoas poderão se formalizar
Ministro apresenta cronograma da implantação do programa ao CNPS
2009/06/26 - Seguridade aprova redução da jornada de enfermeiros
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que reduz a carga de trabalho máxima dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais, com 6 horas diárias. A proposta altera a Lei 7.498/86, que r
2009/06/26